Política de Privacidade

0 Sobre a Empresa

Nós, da BPN — Escritório de Preparação de Documentos LTDA (nome fantasia RS Promotora), somos um correspondente bancário. Nosso objetivo é representar e oferecer os melhores produtos das instituições financeiras, facilitando e garantindo os melhores serviços de crédito aos nossos clientes.

Para que isso seja possível, lidamos com dados pessoais e precisamos garantir sua privacidade. Leia atentamente esta Política para compreender o destino e o uso das suas informações.

Definições importantes:

• RS Promotora: A BPN — Escritório de Preparação de Documentos LTDA é uma prestadora de serviços de Correspondente Bancário, nos moldes da Resolução n. 3.954 do Banco Central do Brasil.
• Não somos banco: A RS Promotora não é Instituição Financeira nem realiza intermediação financeira, não disponibiliza capital próprio, não analisa/concede crédito diretamente e não recebe juros (spread bancário).
• Parcerias: Possuímos contratos de Prestação de Serviços de Correspondente Bancário com diversas instituições financeiras conveniadas.
• CNPJ: 36.316.939/0001-07
• Usuário: Pessoa física que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo site.

1 Informações Pessoais que Coletamos

Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas e tratadas pela RS Promotora, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou mediante requisição do titular dos dados para cumprimento de deveres legais.

1.1 Se você é nosso cliente ou está no processo de contratação, podemos coletar:

• CPF e RG
• Data de nascimento
• E-mail e número de telefone celular
• Comprovante de endereço
• Criação de senha de acesso
• Registro de biometria facial
• Cópia do RG ou CNH
• Dados da conta bancária

2 Finalidade do Uso dos Dados

Coletamos informações para prestar o serviço e suporte mais adequados, garantindo segurança e transparência conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

• Identificar e autenticar os usuários adequadamente
• Administrar e prestar serviços e cumprir obrigações contratuais
• Atender adequadamente a solicitações e dúvidas
• Manter cadastros atualizados para contato por telefone, e-mail, SMS ou outros meios
• Aperfeiçoar a experiência de uso do site
• Efetuar estatísticas e pesquisas de forma anonimizada
• Informar sobre novidades, produtos e serviços relevantes
• Resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso do site
• Colaborar com ordens judiciais ou requisições administrativas
• Compartilhar dados com parceiros para manutenção dos serviços
• Compartilhar dados com instituições financeiras responsáveis pelo produto contratado
• Compartilhar informações com terceiros para validação e autenticação de dados
• Envio de comunicados, informativos e ofertas da RS Promotora e parceiros
• Elaborar relatórios e métricas para parceiros (com anonimização garantida)
• Manter a segurança das operações e prevenir fraudes

2.14 Para prestar nossos serviços é fundamental o compartilhamento com bancos e parceiros. Lembramos que atuamos com os principais bancos do Brasil e precisamos, para efetivar a prestação de serviços, realizar troca de dados com as instituições financeiras parceiras.

2.19 Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique este tratamento. Para utilizá-los em atividades não citadas nesta política, solicitaremos sempre o seu consentimento.

2.20 A RS Promotora utiliza os dados recebidos exclusivamente para realizar a prestação de serviços contratada, sem realizar venda ou qualquer ato distinto do exposto nesta Política.

3 Seus Direitos

• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Confirmação de uso: Verificar se a RS Promotora trata algum dado seu e, em caso positivo, solicitar uma cópia dos dados sob nossa posse.
• Anonimização: Solicitar que seus dados não possam mais ser relacionados a você.
• Bloqueio: Suspender temporariamente o tratamento dos dados, salvo impedimento legal.
• Exclusão: Solicitar a exclusão definitiva dos dados, salvo casos previstos em lei ou processos em andamento.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais entre a RS Promotora e você ou terceiros de seu interesse.
• Informações: Saber com quais entidades a RS Promotora compartilha seus dados pessoais.
• Revogação do consentimento: Retirar o consentimento inicial. Tal ato altera apenas o tratamento a partir da revogação, não modificando tratamentos anteriores.

4 Como Utilizamos as Informações Pessoais

Usamos dados pessoais para prestar os melhores serviços, comunicar com você, personalizar sua experiência, cumprir obrigações legais e garantir sua segurança.

4.2 Você concorda que a RS Promotora poderá realizar o enriquecimento de sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, mediante consentimento expresso ao concordar com os termos desta Política de Privacidade.

Podemos compartilhar dados com parceiros nos seguintes casos:

• Processo judicial em andamento ou potencial
• Para exercer, defender ou estabelecer direitos
• Cumprimento de ordem emanada por autoridade competente

4.4 A RS Promotora poderá registrar todos os acessos ao site por meio de logs, incluindo: endereço IP, ações efetuadas, telas acessadas, datas e horários, dados do dispositivo, Session ID, histórico de transações e comportamentos de navegação.

5 Segurança da Informação

A RS Promotora empregará seus melhores esforços para proteger os dados contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

• É vedado aos colaboradores reproduzir ou compartilhar sem autorização qualquer conteúdo da RS Promotora.
• Informações pessoais serão criptografadas quando necessário.
• Apenas colaboradores necessários para tratar determinado dado receberão credenciais de acesso.
• A RS Promotora não se responsabiliza por vazamentos que não sejam de sua responsabilidade direta ou indireta.

5.6 Os dados pessoais não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário, salvo quando anonimizados ou por obrigação legal, risco de fraude ou exercício de direito de defesa.

6 Sobre esta Política de Privacidade

A RS Promotora busca sempre aprimorar seus sistemas, podendo esta Política ser atualizada unilateralmente. As mudanças serão refletidas nesta página com a data atualizada.

Ao continuar acessando os serviços após as alterações, você concorda com a nova versão da Política.

6.2 Quaisquer alterações entrarão em vigor após 1 (um) dia da comunicação.

7 Resolução de Conflitos

As Partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e aos regramentos dispostos no Código Civil brasileiro e demais leis do País.

As solicitações judiciais de registros e informações serão processadas nos termos da Lei nº 13.709/2018.

8 Vigência da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade passa a vigorar a partir do momento em que publicada no site.

9 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.

O tratamento de dados realizado pela RS Promotora possui finalidades específicas para a realização dos serviços, respeitando o livre acesso, a segurança e a transparência. Qualquer utilização de dados pessoais para finalidades distintas será informada ou terá o consentimento solicitado.

Nosso tratamento é pautado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato
• Consentimento
• Legítimo interesse
• Proteção ao crédito

10 Disposições Gerais

Os Usuários declaram que concordam e se comprometem a cumprir as orientações e disposições estabelecidas nesta Política de Privacidade da RS Promotora.

As Partes reconhecem e declaram que não há qualquer vínculo de natureza empregatícia, associativa ou societária entre os mesmos e seus empregados, de forma que qualquer mau uso de informações por Usuários não diz respeito à RS Promotora.

11 Converse com a RS Promotora!

Caso precise de suporte ou tenha dúvidas, pedidos ou sugestões sobre esta Política ou questões de privacidade, estamos à disposição pelos canais abaixo: